Processo 159789/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 10:24
Autuado em 05/04/2011 10:24
Oficio de encaminhamento 031/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1922/2012 da Segunda Câmara, de 26/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2012 Acórdão   1922/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
11/07/2012 Acórdão   1922/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Interessado IVO LUIZ KUPKA GARRETT
Interessado LAURO JOSÉ BUBNIAK

Juntadas
DataDescrição
03/04/2012 14:02 Ar de devolução dos autos físicos
27/03/2012 13:01 Ar de devolução dos autos físicos
06/02/2012 11:12 Juntada de AR ofício 1757/11-OCN-DCM
06/02/2012 10:37 Juntada de AR ofício 1758/11-OCN-DCM
28/06/2011 13:14 do Protocolo nº 17228-9/11, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/03/2012 Edital de Citação de Contraditório   50/ 2012   
DCM  03/12/2011 Ofício de Contraditório   1757/ 2011 09/12/2011 
DCM  03/12/2011 Ofício de Contraditório   1758/ 2011 08/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2012 452 Acórdão nº 1922/2012
06/07/2012 438 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 11/07/2012
05/06/2012 417 Despacho Processual Diverso nº 1032/2012
29/05/2012 412 Termo de Redistribuição de Processo nº 435/2012
03/04/2012 375 Edital de Citação de Contraditório nº 50/2012
28/03/2012 371 Despacho Processual Diverso nº 798/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2851/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1364/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5859/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2012 09:58 CMEX  
20/07/2012 15:09 S2C Acórdão nº 1922/2012 -
20/07/2012 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1199/2012 -
20/07/2012 15:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1183/2012 -
20/07/2012 13:01 GCNB  
13/07/2012 13:04 S2C  
25/06/2012 12:38 GCNB  
18/06/2012 17:41 SMPjTC Parecer nº 9121/2012 - Pela regularidade com aplicação de multa. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2010. Pela regularidade com aplicação de multa, cf. DCM.
04/06/2012 10:44 DCM Instrução nº 2035/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/05/2012 19:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1015/2012 -
17/05/2012 19:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1032/2012 -
17/05/2012 15:16 DP Informação nº 3938/2012 -
17/05/2012 15:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 435/2012 -
10/05/2012 14:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1202/2012 -
09/05/2012 08:48 DP  
28/03/2012 09:45 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 43/2012 -
28/03/2012 09:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 650/2012 -
28/03/2012 09:45 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 50/2012 -
23/03/2012 13:40 GCHGH Certidão de Publicação DETC nº 87/2012 -
23/03/2012 13:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 798/2012 -
02/12/2011 10:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 331/2012 -
02/12/2011 10:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1757/2011 -
02/12/2011 10:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1758/2011 -
28/11/2011 18:17 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 409/2011 -
28/11/2011 18:17 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2851/2011 -
30/06/2011 16:59 DCM Instrução nº 2804/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/06/2011 08:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1364/2011 -
01/06/2011 09:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1357/2011 -
05/04/2011 10:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5859/2011 -

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